1. Identificação do Responsável pelo Tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados é:

Narrativa Solar Unipessoal LDA
NIF: 519076419
Sede: Avenida da Madalena, Edifício Villas Madalena II Bloco I Nº94A, R/C Q
9020-330 Funchal, Portugal

Doravante designada por Lexis Energias Verdes.

2. Dados Pessoais Recolhidos

Através do formulário de contacto poderão ser recolhidos os seguintes dados:

• Nome

• Número de telefone

• Endereço de email

• Localização do imóvel (quando aplicável)

• Informações técnicas fornecidas voluntariamente pelo utilizador

A Lexis Energias Verdes não recolhe dados sensíveis.

3. Finalidade do Tratamento

Os dados recolhidos destinam-se exclusivamente a:

• Responder a pedidos de contacto

• Elaborar propostas e orçamentos

• Prestar informações sobre serviços

• Cumprir obrigações legais

Os dados não serão utilizados para outras finalidades sem consentimento prévio.

4. Fundamento Jurídico

O tratamento dos dados baseia-se em:

• Consentimento do titular dos dados

• Diligências pré-contratuais a pedido do titular

• Cumprimento de obrigações legais

5. Conservação dos Dados

Os dados pessoais serão conservados apenas pelo período necessário para:

• Responder ao pedido submetido

• Cumprir obrigações legais

• Garantir eventual defesa de direitos em processo judicial

Após esse período, os dados serão eliminados de forma segura.

6. Partilha de Dados

Os dados pessoais não são vendidos nem cedidos a terceiros.

Poderão ser partilhados apenas quando necessário para:

• Cumprimento de obrigações legais

• Prestadores de serviços informáticos (ex: alojamento web), sob dever de confidencialidade

7. Direitos do Titular dos Dados

Nos termos da legislação aplicável, o titular dos dados tem direito a:

• Acesso aos seus dados

• Retificação de dados inexatos

• Apagamento dos dados

• Limitação do tratamento

• Oposição ao tratamento

• Portabilidade dos dados

O exercício destes direitos pode ser efetuado através de pedido escrito para o email oficial da empresa.

O titular pode ainda apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

8. Segurança

A Lexis Energias Verdes adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra:

• Acesso não autorizado

• Divulgação

• Alteração

• Destruição

9. Cookies

O website pode utilizar cookies técnicos e funcionais necessários ao seu correto funcionamento.

Para mais informações, consulte a Política de Cookies.

10. Alterações à Política

A Lexis Energias Verdes reserva-se o direito de atualizar a presente Política de Privacidade a qualquer momento.

Recomenda-se a consulta periódica desta página.